| Projeto: |
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PL 51 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-51/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0051-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0051-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.782 de 03/01/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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DENOMINA DA RUA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS CAITITU E CAXIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAITITU ( AVENIDA ) / CAXIU ( RUA ) / CIDADE A. E. CARVALHO / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ( VIELA ) / NOVE ( VIELA ) / UAPUCA ( RUA ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0142-2017
ver documento Conj0710-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | CCJ | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | URB | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 24/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 29/01/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL 150/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações para subsídios da ccj acerca do pl 51/2016, de autoria do ver. alessandro guedes, que denomina rua maria lucia de oliveira o logradouro que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 324/2016
Oficio CMSP 1908/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/01/2018. Motivo: PROMULGADO |